Em resumo
- Aprendiz tem de 14 a 24 anos (sem limite de idade para pessoas com deficiência).
- Empresas de médio e grande porte devem ter de 5% a 15% de aprendizes nas funções que exigem formação profissional.
- O contrato dura até 2 anos e combina trabalho com curso de aprendizagem.
O programa de aprendizagem, regulado pela Lei 10.097/2000 e pelos artigos 428 a 433 da CLT, combina trabalho com formação profissional. Para muitas empresas é obrigação legal; para todas, é uma forma eficiente de formar talentos.
Quem pode ser aprendiz
- Jovens de 14 a 24 anos
- Pessoas com deficiência, sem limite máximo de idade
- O aprendiz deve estar matriculado em um curso de aprendizagem e, se não concluiu o ensino médio, frequentando a escola
Cota obrigatória
Estabelecimentos de médio e grande porte devem contratar aprendizes no equivalente a 5% a 15% dos trabalhadores cujas funções demandam formação profissional. Microempresas e empresas de pequeno porte são dispensadas, mas podem contratar.
Regras do contrato
| Ponto | Regra |
|---|---|
| Duração | Até 2 anos (exceto para pessoa com deficiência) |
| Jornada | Até 6 horas diárias; até 8 horas para quem já concluiu o ensino fundamental, incluindo as horas de aula teórica |
| Salário | Salário mínimo-hora, salvo condição mais favorável |
| FGTS | Alíquota de 2% |
| Formação | Curso em entidade qualificada (como o Sistema S ou instituições cadastradas) |
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Como selecionar bem um aprendiz
- Avalie potencial, não experiência: interesse, disciplina e vontade de aprender.
- Confirme a compatibilidade entre os horários da escola, do curso e do trabalho.
- Prepare um padrinho na equipe para acompanhar o aprendizado prático.
- Planeje a efetivação: aprendizes bem formados são candidatos naturais às vagas operacionais.
A Exata RH apoia a seleção de aprendizes como parte do recrutamento operacional.
