- Na demissão sem justa causa a empresa paga aviso prévio, férias, 13º proporcional e multa de 40% do FGTS.
- O aviso prévio é de 30 dias mais 3 dias por ano trabalhado, até 90 dias.
- As verbas devem ser pagas em até 10 dias após o término do contrato.
Cada desligamento tem um custo direto, as verbas rescisórias, e um custo indireto: repor a vaga. Entender os dois ajuda a decidir melhor e a valorizar a contratação certa.
Conteúdo informativo. Os valores exatos dependem do contrato, da convenção coletiva e do histórico do colaborador.
Demissão sem justa causa
É a modalidade mais cara para a empresa. São devidos:
- Saldo de salário dos dias trabalhados no mês
- Aviso prévio trabalhado ou indenizado: 30 dias, mais 3 dias por ano completo de serviço, até 90 dias (Lei 12.506/2011)
- 13º salário proporcional
- Férias vencidas, se houver, e férias proporcionais, ambas com 1/3
- Multa de 40% sobre o saldo do FGTS depositado durante o contrato
O colaborador pode sacar o FGTS e, se cumprir os requisitos, receber o seguro-desemprego.
Pedido de demissão
Quando o colaborador pede para sair, ele recebe saldo de salário, 13º proporcional e férias vencidas e proporcionais com 1/3. Não há multa do FGTS nem saque do fundo. Se não cumprir o aviso prévio, a empresa pode descontar o período correspondente.
Demissão por acordo (art. 484-A da CLT)
Criada pela reforma trabalhista de 2017:
- Metade do aviso prévio, se indenizado
- Multa de 20% sobre o FGTS
- Saque de até 80% do saldo do FGTS
- Demais verbas integrais (saldo, 13º e férias proporcionais)
- Sem direito a seguro-desemprego
Demissão por justa causa
São devidos apenas o saldo de salário e as férias vencidas com 1/3, quando houver. A justa causa exige falta grave prevista no art. 482 da CLT e cuidado com provas.
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Prazo de pagamento
As verbas rescisórias devem ser pagas em até 10 dias contados do término do contrato (art. 477 da CLT).
O custo que não aparece na rescisão
Somadas as verbas, ainda vem o custo de repor a vaga: recrutamento, vaga aberta, treinamento e produtividade menor. A calculadora de custo do turnover estima esse impacto anual. Contratar com critério, e com garantia de reposição, é a forma mais eficiente de reduzir esse custo.
